Todos os estados brasileiros com o escopo de melhorar a qualidade do ar possuem o Plano de Controle de Poluição Veicular em Uso (PCPV), sendo um instrumento obrigatório. Para o controle de emissões relativas do ar, todos os estados devem criar um plano até 30 de junho deste ano, prazo este estabelecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Dentro deste plano, o Estado faz uma vistoria nas fontes móveis que promovem uma alta poluição do ar e sonora, cuja estas fontes são: Ônibus, carros, motocicletas, caminhões (veículos Automotores).
Para a especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Sema, Tâmara Teles, a contribuição inicial do PCPV para a Bahia será a realização do inventário das emissões veiculares, a fim de se conhecer os níveis atuais da poluição provocada por veículos.
“A partir dessas informações, decidiremos quanto à necessidade da implantação do Programa de Inspeção de Manutenção para os Veículos em Uso. Mas estamos agindo com precaução, de forma a não onerar o cidadão”, disse a especialista.
Com estes trâmites podem surgir novas demandas, concebendo novas normas que devote das regras para o Programa de Controle de Poluição, que possuem o intuito de lidar com os níveis de qualidade ambiental desejável, criando padrões para veículos automotores com a intenção de possuir um ar mais limpo e cause menos problemas para a saúde humana.
Postagem feita pelo aluno Pedro Pringsheim
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